O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19) a lista de cursos superiores que não alcançaram resultados satisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2008 e de 2011 e que, por isso, terão seus vestibulares suspensos em 2013.
Estão listados cursos de instituições particulares e federais do país inteiro, nas áreas de engenharia, exatas, tecnologia e licenciatura, totalizando 38.794 vagas suspensas. Todos tiveram notas 1 ou 2 (em uma escala até 5) e foram reprovados duas vezes consecutivas no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), divulgado anualmente pelo MEC. Tal avaliação leva em conta os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e dos professores – como quantidade mínima de um docente em tempo integral.
Os cursos estão divididos em dois grupos: os que melhoraram a nota entre 2008 e 2011, e por isso são considerados de tendência positiva, e os que pioraram, classificados como de tendência negativa. Os de tendência positiva poderão tentar reverter a suspensão do vestibular ainda em 2013, se seguirem as regras definidas pelo MEC para se reabilitar – eles terão 60 dias para corrigir problemas no corpo docente e 180 para problemas estruturais. Já os de tendência negativa não poderão abrir processos seletivos no ano que vem.
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Seis federais estão na lista
Na lista, há seis universidades federais impedidas de realizar vestibular: Universidade Federal do Pará (engenharia mecânica, pedagogia, e letras), Universidade Federal Fluminense (ciências sociais e arquitetura e urbanismo), Universidade Federal de Pernambuco (engenharia cartográfica), Universidade Federal de Uberlândia (ciências sociais), Universidade Federal de Viçosa (geografia) e Universidade Federal de Roraima (matemática).
Porém, todas elas apresentaram melhora de um ano para outro – saltaram do índice 1 para o 2, por exemplo. com essa tendência positiva, elas poderão tentar reverter a proibição.
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Todos os cursos deverão assumir um protocolo de compromissos com o Ministério da Educação, criar uma comissão para acompanhar esse protocolo e definir prazos e metas para melhorar a qualidade do ensino. O Inep fará avaliações ao fim do prazo, e as instituições que não cumprirem o compromisso estabelecido poderão ter a autorização de funcionamento cassada. Além dessa medida, essas universidades com notas baixas deixam de participar do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), já que é exigido conceito acima de três. Ao todo, 238.323 alunos estão matriculados em instituições com baixo rendimento em todo país.
Nestes três anos, foram avaliados cursos de arquitetura e urbanismo, química, pedagogia, educação física, artes visuais, engenharia, biologia, ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, e música.
Punição não é retroativa
A penalidade não atinge o aluno que já fez a matrícula. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a medida passa a valer a partir de hoje e não pode retroagir para o estudante que já tem a matrícula efetivada. “O MEC tem todo o interesse em aumentar o número de vagas e de matrículas no ensino superior, porque a demanda é grande. Essas medidas vão na direção de continuar estimulando o crescimento. Mas seremos cada vez mais rigorosos com a qualidade", disse ele nesta quinta-feira (18) em uma entrevista coletiva.
*Com informações da Agência Brasil e do MEC.
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