O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve a decisão que anulou 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) apenas para os alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (CE). Por 11 votos a favor e 1 contra, o plenário negou recurso apresentado pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região que pedia que as questões fossem anuladas para todos os candidatos que fizeram a prova.
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Os estudantes tiveram acesso antecipado a 14 questões do Enem por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do exame. Os itens vazaram na fase de pré-testes da prova, da qual estudantes do Christus participaram em outubro do ano passado.
Relembre o caso
Na quinta-feira (27/10), o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, fez um pedido de cancelamento do Enem 2011 ou das questões da prova antecipadas pelo colégio de Fortaleza, para a Justiça Federal do Ceará. Após o pedido, a Justiça deu um prazo de 72 horas para que o Inep se pronunciasse sobre o caso – o prazo terminou na manhã de segunda-feira (31/10).
O pedido de anulação da prova foi feito após o Ministério da Educação (MEC) decidir cancelar a prova do Enem dos 639 alunos do Colégio Christus, por reconhecer que o material de estudo usado pelos estudantes, feito pela escola duas semanas antes do exame, tinha questões idênticas às da prova, aplicada em 22 e 23 de outubro.
Segundo o MEC, todo o procedimento de aplicação do Enem 2011 foi revisado e não foi encontrada nenhuma ocorrência de vazamento na sua aplicação. Costa Filho defende a anulação do exame porque acredita que, sem investigação, ainda não é impossível antecipar que o colégio foi o único responsável pelo vazamento.
*Com informações da Agência Brasil
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