Brasil República: República Democrática
“O PETRÓLEO É NOSSO”Getúlio Vargas comemora o sucesso da campanha que culminaria com a criação da Petrobras, em 1953
Respiro (quase) democrático
Após o Estado Novo, o Brasil viveu uma conturbada democracia, que terminou com o golpe militar de 1964
No período compreendido entre o fim do Estado Novo, em 1945, e o golpe militar, em 1964, o Brasil viveu anos de transição e de adaptação. A democracia havia substituído um sistema ditatorial, mas o populismo – política calcada na figura de um líder paternalista voltada para as massas populares – dominou a maioria dos mandatos presidenciais, e as forças de direita e de esquerda viveram em permanente e exacerbada tensão. No plano internacional, a Guerra Fria polarizava o mundo e exigia o posicionamento dos países periféricos. O Brasil, na maioria do tempo, manteve-se ao lado do capitalismo, encabeçado pelos norte-americanos.
O governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
Após a derrubada de Getúlio Vargas, foram convocadas eleições. O vencedor foi o ex-ministro da Guerra de Getúlio, Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático (PSD), com o apoio do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Saíram derrotados o brigadeiro Eduardo Gomes , candidato da União Democrática Nacional (UDN), e Iedo Fiuza, do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Dutra tomou posse em 1946 e instalou a Assembleia Constituinte. Em setembro, foi promulgada a quinta Constituição nacional, que definia cinco anos de mandato para o presidente, garantia a liberdade de expressão e concedia ampla autonomia administrativa e política a estados e municípios.
Um ano depois, contudo, os ares democráticos já davam sinais de mudança. Primeiro, foi extinto o PCB. A medida foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, com base no texto constitucional que proibia a existência de partido político contrário ao regime democrático. Em seguida, o Ministério do Trabalho fechou a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), controlada por comunistas, e interveio em mais de 100 sindicatos, acusados de serem focos de agitação operária. O governo rendeu-se às pressões norte-americanas e rompeu relações com a URSS.
Na economia, ao contrário da política intervencionista de Getúlio, Dutra adotou o liberalismo, abrindo o país às importações, o que, de certa forma, quase paralisou o processo de industrialização alavancado por Getúlio. Para conter a inflação, o presidente tentou organizar os gastos públicos. Lançou o Plano Salte, prevendo investimentos em saúde, alimentação, transporte e energia. Mas a falta de recursos minou o projeto, e o país continuou com seu déficit social.
A volta de Getúlio Vargas (1951-1954)
Nas eleições de 1950, o “pai dos pobres” voltou ao poder, dessa vez eleito pelo PTB. Em seu novo mandato, continuou o processo de industrialização. Inaugurou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e promoveu a estatização da produção de energia elétrica. Para atender os trabalhadores urbanos, Getúlio flexibilizou a legislação sindical. Tudo era feito para reforçar o caráter nacionalista de seu governo.
O auge dessa política ocorreu quando o presidente enviou ao Congresso o projeto de lei que estabelecia o monopólio estatal sobre a perfuração e o refino do petróleo brasileiro. O texto causou polêmica entre os nacionalistas e os “entreguistas”, os defensores da entrega da exploração do petróleo ao capital estrangeiro. Após forte campanha promovida pelo governo e intitulada “O petróleo é nosso”, em 1953, a lei que criou a Petrobras foi sancionada.
A vitória governista, acrescida do êxito da greve geral por reajuste salarial que reuniu 300 mil trabalhadores em São Paulo, causou a ira dos conservadores liderados pela UDN. Em 1954, no Rio de Janeiro, um atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, ferrenho opositor udenista, matou um major da Aeronáutica. Ficou comprovado o envolvimento de Gregório Fortunato, chefe da guarda presidencial de Getúlio. Após esse episódio, o governo se fragilizou, num processo conturbado que atingiu seu ápice com a divulgação de um manifesto dos militares exigindo a renúncia do presidente.
Sob pressão e abandonado politicamente, Getúlio se suicidou em 24 de agosto, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro. Sua morte foi seguida de grandes manifestações populares. Considera-se que tenha sido a comoção popular que tornou desfavorável o contexto político para um eventual golpe udenista, garantindo, assim, uma transição do poder dentro da legalidade.
EM OBRAS O presidente Juscelino Kubitschek (ao centro, de chapéu) visita o prédio do Congresso em construção, em 1959, na futura capital do país, Brasília
Juscelino Kubitschek (1956-1961)
Com a morte do presidente, tomou posse o vice, João Café Filho. Cercado por udenistas, o novo mandatário tentou conciliar os interesses dos golpistas favoráveis à ditadura, dos conservadores antigetulistas e dos que queriam manter a política de Getúlio. Nas eleições de 1955, saiu vencedor o candidato da coligação PTB-PSD, Juscelino Kubitschek, tendo como vice o ex-ministro do Trabalho de Getúlio, João Goulart, o Jango.
Derrotada, a UDN tentou impedir a posse dos eleitos, em manobras como a mobilização da população e de militares antigetulistas por meio do jornal Tribuna da Imprensa, de Carlos Lacerda. Nas matérias, os udenistas diziam que os novos governantes tiveram apoio dos comunistas e incitavam os leitores a rejeitar a posse. Mas a tentativa de golpe foi frustrada por comandantes legalistas, tendo à frente o ministro da Guerra, Henrique Teixeira Lott, que mobilizou o Exército, cercando as bases aéreas e navais envolvidas com os golpistas. O presidente pôde, então, tomar posse em 1956.
Com um discurso desenvolvimentista, cujo lema era “Cinquenta anos (de progresso) em cinco (de governo)”, JK manobrou as diversas facções políticas e se aproximou dos militares. Em seu mandato, os operários ganharam concessões salariais, a classe média aplaudiu o progresso econômico e os industriais ampliaram sua ação por meio da facilidade de crédito.
Essa relativa estabilidade política foi resultado, principalmente, do crescimento industrial. O governo apostou no “nacionalismo desenvolvimentista”. Apesar do nome, a política de expansão industrial não teve nada de nacionalista. Foi, pelo contrário, repleta de medidas de desnacionalização, com a abertura do mercado ao capital estrangeiro, atraído pela ampliação dos serviços de infraestrutura. Com esses investimentos externos, JK estimulou a diversificação da economia nacional, aumentando a produção de máquinas e insumos, o transporte ferroviário e a construção civil. Isso favoreceu, entre outras coisas, a implantação do polo automobilístico no ABC paulista.
Para sistematizar seu projeto, o presidente lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento. Conhecido como Plano de Metas, ele privilegiou cinco setores: energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação. O crescimento da Região Nordeste foi incentivado com a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Em 1957, o presidente decidiu que o Brasil deveria ter uma nova capital, que integrasse melhor todo o território e facilitasse o desenvolvimento do interior. Começou, assim, a construção de Brasília, meta símbolo do governo. O projeto urbanístico foi assinado por Lúcio Costa e os principais prédios foram projetados por Oscar Niemeyer. Três anos depois, a cidade era inaugurada, à custa do endividamento externo e da emissão de moeda. Na verdade, toda a política econômica de JK ocasionou um endividamento externo, associado à alta da inflação e ao consequente arrocho salarial.
Jânio Quadros (1961)
Nas eleições de 1960, o candidato do Partido Trabalhista Nacional (PTN), Jânio Quadros, apoiado pela UDN, venceu a disputa. Era a primeira vez, desde 1945, que a coligação PTB-PSD não elegia o presidente – conseguiu apenas o vice, João Goulart. A derrota do candidato de JK ocorreu principalmente pelo estado em que se encontrava o país no fim de seu governo: inflação alta, desvalorização da moeda e aumento do custo de vida.
O novo presidente tinha carisma, e seu discurso populista conseguiu fascinar o povo. O símbolo de sua campanha foi uma vassoura, segundo ele, “para varrer a corrupção”. Jânio aplicou a austeridade na economia, restringiu o crédito e congelou os salários. Adotou uma política externa independente daquela ditada pelos EUA. Entretanto, ao manter-se neutro diante da Revolução Cubana, duramente criticada pelos EUA, foi atacado por setores conservadores do país, e a UDN rompeu definitivamente com o presidente. Pressionado com a explosão de denúncias, segundo as quais apoiaria o comunismo, Jânio partiu para uma medida arriscada: renunciou, em agosto de 1961, na esperança de que seus ministros militares e a população pedissem sua volta. Nenhuma força social, contudo, se mobilizou a seu favor.
A crise institucional acirrou-se na hora de passar o cargo ao vice, pois os militares e os setores conservadores não admitiam que o esquerdista Jango ficasse no poder. Sua posse só foi aceita após uma manobra no Congresso, que instituiu o parlamentarismo no país. A Constituição de 1946 foi reformada, reduzindo-se os poderes do presidente em favor de um gabinete ministerial chefiado por um primeiro-ministro.
DEMOCRACIA POR UM FIO Jango discursa na Central do Brasil (RJ) dias antes de ser derrubado
João Goulart e o golpe (1961-1964)
Mesmo com poderes limitados, Jango aceitou a proposta e assumiu o governo num contexto de inflação ascendente, queda de investimento e baixo crescimento. Numa tentativa de reverter a situação, mobilizou, em 1963, suas forças políticas para a campanha pelo retorno do presidencialismo em referendo popular. Com o restabelecimento do presidencialismo, Jango retomou as rédeas da nação.
A crise econômica exigia soluções rápidas. Foi então que o governo implementou o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, ou somente Plano Trienal. O programa propunha uma taxa de crescimento de 7% ao ano e a redução da inflação por meio de empréstimos externos e da renegociação da dívida. Mas o plano fracassou, e a inflação voltou a crescer. Outras tentativas de reestruturação, como as reformas de base (agrária, bancária, eleitoral, fiscal, urbana e salarial), também não conseguiam vencer a forte resistência da oposição.
Seguiu-se um período de intensa radicalização política: de um lado, greves e manifestações populares a favor das propostas do presidente; de outro, adversários de oposição, que responsabilizavam o governo pela crise econômica. Buscando reforçar sua base política e se fortalecer no poder, Goulart tentou mobilizar as massas trabalhadoras, o que levou o empresariado, parte da Igreja Católica e os partidos de oposição, liderados pela União Democrática Nacional (UDN) e pelo Partido Social Democrático (PSD), a denunciar a preparação de um suposto golpe comunista, que contaria com a participação do próprio presidente.
A tensão chegou ao ápice em março de 1964. No dia 13, o presidente promoveu um comício popular na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, com a presença de cerca de 300 mil pessoas para apoiá-lo. Seis dias depois, seus adversários reagiram com a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu entre 300 e 500 mil pessoas na cidade de São Paulo.
A queda de braço continuou até que, no dia 31, tropas do Exército ocuparam as ruas das principais cidades do país e, no dia seguinte, declararam vaga a presidência da República, destituindo Jango, que se refugiou no Uruguai. O pretexto para a manobra, que recebeu apoio de grande parte da classe média e de setores importantes da elite nacional, foi o combate à “ameaça comunista”, à corrupção e à crise político-econômica brasileira. No dia 1º de abril de 1964, uma junta militar assumiu o controle da nação, implantando um longo e lamentável regime militar no Brasil.
EFERVESCÊNCIA CULTURAL
A vida cultural brasileira passou por grande efervescência na década de 1950. Um grupo de atores criou, em 1953, o Teatro de Arena, com o objetivo de levar o teatro ao povo. As apresentações ocorriam em escolas, fábricas e clubes. Em 1958, um baiano de Juazeiro abriu novo caminho para o desenvolvimento da música brasileira. No seu primeiro LP, Chega de Saudade, João Gilberto inovou com uma interpretação refinada e uma batida original e criou a bossa nova. No início dos anos 1960, uma nova estética cinematográfica ganhou forma por meio de um grupo de cineastas liderado por Glauber Rocha. Eles se insurgiram contra os padrões hollywoodianos e fizeram filmes com poucos recursos e linguagem e temática comprometidas com os problemas que o país enfrentava. O movimento foi batizado de Cinema Novo.
A HQ O Golpe de 64, de Oscar Pilagallo e Rafael Campos Rocha, trata dos dez anos que se passam entre a morte de Getúlio Vargas, em 1954, e o golpe militar de 1964. Com riqueza de detalhes retrata a crise política do período, as ações golpistas da UDN, o desenvolvimento de JK e, claro, a deposição de Jango em 1964.
