Você quer fazer Medicina? Então é interessante saber algumas mudanças que devem acontecer em todos os cursos oferecidos no Brasil. No começo de abril, a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou novas diretrizes para a graduação de Medicina. Estão inclusas, entre elas, uma avaliação que deverá ser realizada a cada dois anos e uma carga horária mínima de estágio obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS).
Veja abaixo as principais novidades:
Aumento no número de vagas de residência médica
A reformulação das diretrizes foi motivada pela Lei 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos. Um dos objetivos do programa – aumentar o número de vagas na residência médica – foi incluído nas novas resoluções. O documento aprovado prevê que, até o final de 2018, os programas de residência médica devem ofertar vagas em número igual ao de egressos dos cursos de graduação em Medicina do ano anterior.
Duração do curso
Segundo o documento, o curso de Medicina continua com duração de 6 anos. Na época de criação do Mais Médicos, em julho de 2013, cogitava-se a ampliação da duração do curso de 6 para 8 anos. A ideia do governo era que os médicos já formados passassem os dois últimos anos da graduação atendendo no SUS, o que não deve acontecer, segundo as novas diretrizes.
Estágio obrigatório no SUS
Será obrigatório que pelo menos 30% da carga horária do estágio exigido pelo curso de Medicina, em regime de internato, ocorra no Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção básica e em serviço de urgência e emergência. Explicando melhor: hoje, para se formar em Medicina, todos os estudantes devem fazer, no mínimo, 35% da carga horária da graduação em formato de estágio, ou seja, colocando em prática o que se aprendeu em sala de aula. Desse período total, uma parte dele (30%), deverá acontecer no SUS. O objetivo, segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, é aprimorar a qualidade e promover a humanização da formação de médico.
Avaliação
As novas diretrizes também incluem a avaliação nacional dos estudantes de Medicina a cada dois anos para medir a qualidade da formação. A verificação será obrigatória e vai classificar os estudantes para o programa de residência médica. A primeira edição dessa prova acontecerá dois anos após a aprovação da medida e será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que também é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Próximos passos
Antes de entrar em vigor, o documento segue para o ministro da Educação, Henrique Paim, que irá analisar e homologar as diretrizes. Depois disso, os cursos de Medicina em funcionamento têm prazo de um ano, a partir da data de publicação da resolução do CNE, para aplicar as determinações às turmas abertas após o início de sua vigência. Os estudantes matriculados antes da aprovação das novas diretrizes podem optar por concluir o curso com base nas diretrizes anteriores ou nas novas.
*Com informações da Agência Brasil e do Ministério da Saúde
