Em julho de 2017, a política de preços da Petrobras foi alterada. Até então, a Petrobras tinha certo poder de determinar o preço que seria cobrado por litro de combustível.
A partir dessa alteração, o preço da gasolina e do diesel no Brasil passam a ser determinados pelo preço do barril de petróleo no mercado internacional e pela variação do dólar.
Essa mudança teve como principal consequência a perda do controle de parte do preço do combustível internamente e a situação se agravou com a alta do dólar e do petróleo, causando insatisfações no mercado brasileiro, como a greve, que causou o desabastecimento de combustível em grande parte das cidades brasileiras e por consequência afetou serviços públicos e privados, o abastecimento dos comércios e o transporte público, por exemplo.
CERTO, MAS E COMO É FORMADO O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS?
O preço da gasolina e do diesel é dado por uma soma de fatores: além do preço do combustível quando sai da refinaria, são adicionados impostos, outros componentes e o valor relacionado à comercialização. Que tal conferir cada uma das partes de formação do preço final?
1) Realização da Petrobras:
Refere-se ao valor pago pelas distribuidoras para a Petrobras quando o combustível sai da refinaria. Nesse valor estão inclusos os custos de produção e lucros da Petrobras.
2) Custo do etanol anidro e do biodiesel:
A gasolina e o diesel que compramos no posto não são os mesmos que a Petrobras vende às distribuidoras, pois antes de chegar aos postos, o etanol e o biodiesel são adicionados à fórmula. A gasolina que vendem nos postos é uma mistura da gasolina que vem da refinaria com o etanol anidro; e o diesel é uma mistura do diesel que sai da refinaria com o biodiesel.
O valor adicionado nessa etapa é o valor pago pelas distribuidoras por essas substâncias.
3) Impostos:
Os impostos que incidem sobre o valor da gasolina são: ICMS, CIDE e PIS PASEP e COFINS. Vamos ver o que significa cada um deles?
ICMS: é um imposto recolhido pelos estados e incide sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços.
CIDE: é um imposto de competência da União e foi criado para assegurar recursos para investimento em infraestrutura de transporte, projetos ambientais relacionados à indústria do petróleo e do gás e subsídios.
PIS PASEP e COFINS: são tributos destinados ao pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.
4) Custos e margens de distribuição e revenda:
Os postos compram o combustível já misturado (como explicado no item 2) e definem o preço que será repassado ao consumidor com base no valor de compra e nos custos associados à comercialização. Este é o valor final do combustível na bomba.
QUAL A PROPORÇÃO DE CADA UM DESSES COMPONENTES NA FORMAÇÃO DO PREÇO?
Agora que você já sabe o que compõe o preço do combustível, vamos entender um pouco a proporção de cada um desses fatores na formação do preço da gasolina, que é o combustível mais utilizado pelos carros de passeio no Brasil, e do diesel, utilizado em caminhões.
Gráfico da formação do preço da gasolina:
Os 32% de “realização da Petrobras” referem-se ao valor do combustível pago pelas distribuidoras à Petrobras assim que sai da refinaria.
A política de preços implementada desde julho de 2017 incide sobre essa parcela do valor, pois o preço que a empresa cobra para a venda do combustível está atrelado ao valor do barril de petróleo e à variação do dólar.
Abaixo temos o gráfico da formação de preços do diesel. Como podemos ver, ele se assemelha bastante ao gráfico da gasolina.
A principal diferença, no entanto, é a proporção do valor cobrado pela Petrobras, que nesse caso representa 56% do total do valor combustível. Por essa razão, o preço do diesel é mais suscetível que o preço da gasolina às variações no mercado internacional.
Gráfico da formação do preço do diesel:
E COMO O PREÇO DO COMBUSTÍVEL ERA DETERMINADO ANTES E QUAIS AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES?
Anteriormente, as variações do preço do barril de petróleo eram repassadas com uma certa defasagem para a população, ou seja, a Petrobras subsidiava o preço para segurar as variações e os ajustes nos preços ocorriam algumas vezes ao ano, e não diariamente. O objetivo dessa política era frear o avanço da inflação.
Uma das possíveis soluções seria voltar à política de preços anterior e permitir a interferência política na formação do preço do combustível, em vez de este ser determinado pelo mercado internacional.
No entanto, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que não é possível alterar a política, pois a empresa poderia se endividar.
A outra opção seria reduzir os impostos e algumas medidas adotadas já apontam para essa direção, como a proposta do governo de retirar o imposto CIDE para que a Petrobras possa reduzir o valor do diesel em 10% durante 30 dias.
O Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, no entanto, afirma que com a crise fiscal nas contas públicas, o espaço para reduzir impostos é pequeno. Veja aqui esses posicionamentos.
O QUE ESTÁ POR TRÁS DA GREVE DOS CAMINHONEIROS, ENTÃO?
A greve, que se iniciou dia 21 de maio de 2018, afetou a rotina de diversos brasileiros: diversas cidades estão sem combustível, muitos serviços públicos e privados tiveram suas atividades reduzidas ou interrompidas e o abastecimento dos comércios foi prejudicado.
A paralisação, está relacionada aos aumentos sucessivos no preço do diesel, que assim como a gasolina, tem seu preço determinado pelo valor do barril de petróleo e a variação do dólar. Como houve uma valorização dessas variáveis, o valor do diesel teve mais uma elevação.
PARA REFLETIR:
O impacto desta greve dos caminhoneiros no dia a dia de cada cidadão deixa evidente a nossa dependência em relação ao transporte rodoviário.
Hoje, no Brasil, cerca de 90% de passageiros e 60% da carga movimentados no país se deslocam por rodovias. Países com territórios grandes, como Estados Unidos, China e Rússia, possuem grandes malhas ferroviárias para escoar a produção.
Este artigo foi publicado originalmente no Portal Politize.
